sexta-feira, 18 de março de 2011

A LEI DOS PAREDÕES

Projeto de lei propõe alteração na Lei do Silêncio e já tramita na Assembleia Legislativa.

Os deputados cearenses vão analisar um projeto semelhante à lei do paredão, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza. Com isso, a legislação pode ser estendida a todo o estado. A discussão está sendo proposta pelo deputado Dedé Teixeira (PT), que considera essencial ampliar a restrição ao uso do som automotivo de alta potência.
O projeto propõe a alteração da Lei do Silêncio, que está em vigor desde 2006. A intenção é incluir elementos específicos referentes aos paredões de som, proibindo seu uso em espaços públicos e privados de livre acesso, como estacionamentos e postos de combustíveis.

FONTE CPN

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